Defensores apresentam teses e prática exitosa durante congresso

Três defensores públicos de Alagoas apresentarão teses e práticas exitosas durante o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos, a ser realizado de 04 a 07 de novembro de 2015, em Curitiba. O evento, que tem como tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade", é organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR).

A programação contemplará conferências e painéis com expoentes do pensamento jurídico, debates, reuniões especializadas, apresentação de teses e práticas exitosas, dentre outras atrações.

Apresentações

Durante o evento, o defensor público Eraldo Silveira Filho apresentará tese sobre “A Afirmação do Estado Democrático de Direito como Metagarantia", em que trata das principais alterações ocorridas na lei orgânica nacional da Defensoria Pública, a Lei Complementar 80/94, desde seu texto original até o texto atual, ressaltando os avanços normativos conquistados, especialmente com a atualização advinda da Lei Complementar 132/09.

Já o defensor público Gustavo Giudicelli apresentará tese relacionada ao tema do próprio Congresso, na qual discute o papel da Defensoria Pública enquanto instrumento para a garantia da efetividade do direito fundamental de Acesso à Justiça.

A Defensora Pública Bruna Rafaela Cavalcante participará do concurso de práticas exitosas, apresentando a experiência por ela vivenciada no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CIACA) de Palmeira dos Índios, onde atua garantindo acesso efetivo às crianças e adolescentes que buscam o centro, bem como na busca de meios extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos.